Execução Fiscal 0035258-91.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.628,22

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

IENES FERREIRA PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:16

Expedição de Carta precatória.

01/04/2022, 09:01

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:39

Juntada de certidão

09/09/2021, 10:09

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035258-91.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IENES FERREIRA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IENES FERREIRA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 10:27

Todas as movimentações(40)

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:26

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:17

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2025, 15:02

Sentença Tipo B

•15/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:16

Expedição de Carta precatória.

01/04/2022, 09:01

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:39

Juntada de certidão

09/09/2021, 10:09

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035258-91.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IENES FERREIRA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IENES FERREIRA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 10:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/08/2020, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 05/08/2020

06/08/2020, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2020, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2020, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2020, 08:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/12/2019, 15:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2019, 09:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2018, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PFN - RETIRADO PELO BIANO

26/10/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2018, 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2017, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 16:14

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2016, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2016, 11:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2016, 18:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/2015, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 10:46

INICIAL AUTUADA

22/10/2014, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2014, 13:16

Despacho

•03/07/2025, 14:31

Despacho

•15/08/2024, 11:09

Decisão

•31/03/2024, 19:05

Decisão

•17/08/2023, 18:19

Decisão

•16/08/2023, 18:54

Despacho

•19/07/2023, 21:53