Execução Fiscal 0000284-05.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.628,65

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS RAFAEL DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

ALANA MARTINS MOTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 13:09

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 19:41

Juntada de Certidão

08/06/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 00:30

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 17:59

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:06

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

17/01/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 20:57

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 13:09

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 19:41

Juntada de Certidão

08/06/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 00:30

Despacho

•17/01/2022, 20:57

08/06/2022, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 00:30

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 17:59

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:06

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

17/01/2022, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 20:57

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA MACHADO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:46

Juntada de procuração/habilitação

04/03/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000284-05.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS RAFAEL DA SILVA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS RAFAEL DA SILVA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000284-05.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS RAFAEL DA SILVA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS RAFAEL DA SILVA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:09

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:09

Juntada de volume

26/02/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2020, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 15:50

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 19:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 12:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2018, 12:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/06/2018, 12:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2017, 15:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2017, 14:49

CITACAO: ORDENADA

22/03/2017, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 10:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 10:43

INICIAL AUTUADA

19/01/2017, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2017, 10:17