Execução Fiscal 0001835-40.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2005

Valor da Causa

R$ 244.806,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

JOSE ROBERTO BINDA

CPF

Reu

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES

CPF

Reu

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO

CPF

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

25/02/2026, 14:04

Juntada de petição intercorrente

18/12/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 22:21

Conclusos para despacho

19/10/2024, 08:50

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 22:58

Juntada de Certidão

07/10/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 22:58

Todas as movimentações(228)

Juntada de termo

25/02/2026, 14:04

Juntada de petição intercorrente

18/12/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 15:32

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 15:32

Ato ordinatório

•17/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 22:21

Conclusos para despacho

19/10/2024, 08:50

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 22:58

Juntada de Certidão

07/10/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 22:58

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:32

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

31/05/2023, 15:19

Juntada de manifestação

09/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Decorrido prazo de AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BINDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:58

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:25

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:25

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:31

Juntada de manifestação

16/11/2021, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 11:13

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:38

Juntada de manifestação

16/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

17/06/2021, 21:57

Juntada de termo

17/06/2021, 11:53

Decorrido prazo de MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BINDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Juntada de manifestação

11/03/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-40.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO BINDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES JOSE ROBERTO BINDA REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-40.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO BINDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES JOSE ROBERTO BINDA REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-40.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO BINDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES JOSE ROBERTO BINDA REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-40.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO BINDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES JOSE ROBERTO BINDA REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-40.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO BINDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAES JOSE ROBERTO BINDA REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:22

Juntada de volume

26/02/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/01/2021, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/07/2020, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2020, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2020, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 12/07/2019

11/07/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 15:31

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 18:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2018, 10:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

19/07/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 14:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EXECUÇÃO PROMOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 10:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/07/2016, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO CARTÓRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

01/07/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/2016, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 03/07/2015

02/07/2015, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DO CARTÓRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

30/06/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

13/03/2015, 11:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2015, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE RAPOSA

15/01/2015, 10:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2015, 11:25

OFICIO DISTRIBUIDO

18/12/2014, 11:09

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

21/11/2014, 18:38

OFICIO EXPEDIDO

20/11/2014, 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/06/2014, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2014, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta do(s) ofício(s) de indisponibilidade de bens

23/06/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DO CARTÓRIO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO, PAÇO DO LUMIAR

15/04/2014, 12:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF. PAÇO DO LUMIAR

12/03/2014, 13:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR CARTÓRIO DA RAPOSA

10/03/2014, 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/03/2014, 16:28

OFICIO DISTRIBUIDO

14/02/2014, 11:37

OFICIO EXPEDIDO

14/01/2014, 13:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2013, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2013, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2013, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

30/07/2013, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/07/2013

18/07/2013, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2013, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2013, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

31/01/2013, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 23/11/2012

22/11/2012, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/10/2012, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2012, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2012, 19:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/04/2012, 19:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bacen jud

12/04/2012, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2011, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2011, 12:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2011, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2011, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/07/2011, 19:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 03/06/2011

02/06/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2011, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2011, 18:08

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

25/02/2011, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.002/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS

27/01/2011, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2011, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/10/2010, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/09/2010, 09:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2010, 13:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2010, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2010, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2010, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2009, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2009, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2009, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2009, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2009, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2009, 17:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/06/2009, 19:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2009, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2009, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2009, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2009, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2009, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

27/04/2009, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2009, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2009, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2009, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2009, 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/03/2009, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO DIARIO ELETRONICO Nº 014/2009

29/01/2009, 11:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO CO-RESPONSÁVEL

22/01/2009, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/01/2009, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/01/2009, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/01/2009, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2009, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2008, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2008, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2008, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 05/08/2008

01/10/2008, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2008, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

31/03/2008, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2007, 12:43

CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/2007, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/10/2007, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2007, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 159, DIA 16/08/2007, FL152/157

27/08/2007, 18:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AO CO-RESP

10/08/2007, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/06/2007, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2007, 12:23

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2007, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2007, 13:50

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

18/12/2006, 13:11

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2006, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2006, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2006, 14:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - AGUARDANDO MUDANÇA NOS FORMULÁRIO DO ACCESS PARA CONFECÇÃO DOS MANDADOS.

14/08/2006, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2006, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2006, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2006, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO PESSOAL DOS CO-RESPONSÁVEIS, NOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS...

25/04/2006, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2006, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2006, 14:16

CARGA: RETIRADOS INSS

23/01/2006, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/01/2006, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2006, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2006, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

23/01/2006, 14:31

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/12/2005, 11:05

EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

01/12/2005, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2005, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2005, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2005, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2005, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 17:36

INICIAL AUTUADA

30/05/2005, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2005, 13:37

Decisão

•04/05/2025, 22:21

Despacho

•07/10/2024, 22:58

Despacho

•11/05/2022, 11:25

Despacho

•09/11/2021, 11:13