Execução Fiscal 0041910-33.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 09:11

Juntada de termo

16/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2021, 10:10

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:10

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 09:11

Juntada de termo

16/05/2022, 09:07

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 16:03

Decisão

•02/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2021, 10:10

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:10

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:33

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041910-33.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041910-33.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO INACIO DAMASCENO JUNIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:27

Juntada de volume

26/02/2021, 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2020, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2020, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/02/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/02/2020, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/11/2019, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 10:10

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/10/2019, 11:35

Ato ordinatório

•16/05/2022, 09:11

Despacho

•07/10/2021, 17:29