Execução Fiscal 0001255-17.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 7.083,07

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:30

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 21:21

Juntada de Certidão

02/06/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 21:21

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

01/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:21

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:26

Publicado Citação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 14:22

Expedição de Edital.

13/10/2021, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 16:45

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:30

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 21:21

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 16:01

Ato ordinatório

•02/06/2022, 21:21

Juntada de Certidão

02/06/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 21:21

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

01/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:21

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:26

Publicado Citação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 14:22

Expedição de Edital.

13/10/2021, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 16:45

Proferida decisão interlocutória

01/07/2021, 16:44

Conclusos para decisão

28/06/2021, 14:20

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001255-17.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE JESUS PAIVA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO

17/03/2020, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remeto os presentes autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.

03/03/2020, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 577

27/02/2020, 10:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2020, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2019, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2019, 15:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2019, 11:15

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

11/02/2019, 17:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

08/02/2019, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

23/01/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/01/2019, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMOINA REMESSA À VARA AMBIEMTAL - 5ª VARA

18/01/2019, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2018, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 09:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 11:12

INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2018, 13:25

Decisão

•01/07/2021, 16:44