Execução de Título Extrajudicial 0012647-58.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

R$ 48.018,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Autor

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEANDRA DE SOUSA MOURAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:32

Juntada de petição intercorrente

19/02/2026, 14:56

Publicado Sentença Tipo C em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:29

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/01/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 17:24

Juntada de pedido de extinção do processo

15/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de LEANDRA DE SOUSA MOURAO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:37

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:32

Juntada de petição intercorrente

19/02/2026, 14:56

Publicado Sentença Tipo C em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:29

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•27/01/2026, 14:56

Sentença Tipo C

•27/01/2026, 14:56

27/01/2026, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/01/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 17:24

Juntada de pedido de extinção do processo

15/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de LEANDRA DE SOUSA MOURAO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 17:28

Juntada de Certidão

05/05/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:28

Juntada de procuração/habilitação

21/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de LEANDRA DE SOUSA MOURAO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 18:26

Juntada de Certidão

26/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 07:27

Decorrido prazo de L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:45

Juntada de impugnação

18/11/2022, 15:40

Juntada de contestação

18/11/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:42

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:42

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:53

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 17:53

Outras Decisões

24/10/2022, 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 776.504.173-87 (EXECUTADO) e LEANDRA DE SOUSA MOURAO - CPF: 812.108.413-04 (EXECUTADO)

24/10/2022, 17:53

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:30

Juntada de manifestação

12/05/2022, 17:12

Juntada de manifestação

04/05/2022, 17:55

Juntada de manifestação

04/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de LEANDRA DE SOUSA MOURAO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012647-58.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRA DE SOUSA MOURAO L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012647-58.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRA DE SOUSA MOURAO L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012647-58.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRA DE SOUSA MOURAO L DE SOUSA MOURAO E CIA LTDA - ME GIOVANNY ELIAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:35

Juntada de volume

26/02/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/12/2020, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO EFETIVAMENTE EM 25.06.2020

19/08/2020, 10:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2020, 10:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/04/2020, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2020, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2020, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 12:44

CARGA: RETIRADOS CEF

28/09/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2018, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 19:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 19:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

08/08/2018, 17:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2018, 11:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2018, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/06/2018, 16:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2018, 10:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/01/2018, 16:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

06/12/2017, 11:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2017, 18:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2017, 17:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2017, 17:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2017, 13:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2016, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2016, 11:22

CITACAO: ORDENADA

30/06/2016, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2016, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2016, 17:36

INICIAL AUTUADA

27/04/2016, 17:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 15:25

Despacho

•05/05/2025, 17:28

Despacho

•26/05/2023, 18:26

Decisão

•24/10/2022, 17:53