Execução Fiscal 0000289-29.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 109.775,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERRA LIDER COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

LUCIOLA GOMIDES DUTRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/04/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:56

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 60039107820254063806

30/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025, 03:02

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/04/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 10:35

14/12/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:56

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 60039107820254063806

30/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:15

Decisão interlocutória

26/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:05

Juntada de Petição

28/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 14:35

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2024, 10:37

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2024, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/07/2024, 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/07/2024, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2024, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

27/06/2024, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2024, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:46

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/04/2024, 11:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/12/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2023, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2023, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2023, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

25/04/2023, 18:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/04/2023, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

20/04/2023, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/01/2023, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 10:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/11/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 16:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2022, 17:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2022, 17:01

Desentranhado o documento

01/02/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2022, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

09/11/2021, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 11:00

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/07/2021, 11:00

Juntado(a) - Decisão

02/07/2021, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/06/2021, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRA LIDER COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2021, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000289-29.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRA LIDER COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA LIDER COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:55

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2021, 11:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2020, 18:30

Juntado(a) - Petição Inicial

08/10/2020, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2020, 13:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/04/2020, 16:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2020, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 12:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 10:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/06/2019, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2019, 12:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/2019, 09:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 14:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2019, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 13:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2019, 14:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/04/2019, 14:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 17:08

OUTROS

•28/11/2024, 15:55

OUTROS

•10/04/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:16

OUTROS

•10/04/2023, 19:39