Execução Fiscal 0003002-54.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.611,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE RODESKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

MERCIA RENEE MARTINS CARDOSO

OAB/MG 129373·CPF·Representa: Réu

PAULO CEZAR FRAIHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME BRANDAO BRACARENSE

OAB/MG 77966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 07:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/02/2024, 07:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2023, 19:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 19:22

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•29/02/2024, 07:57

OUTROS

•23/03/2023, 19:22

09/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 07:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/02/2024, 07:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2023, 19:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 19:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/11/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2022, 13:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 09:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE RODESKY em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003002-54.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO DE RODESKY LUIZ GUILHERME BRANDAO BRACARENSE - (OAB: MG77966) PAULO CEZAR FRAIHA - (OAB: MG34310) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003002-54.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO DE RODESKY LUIZ GUILHERME BRANDAO BRACARENSE - (OAB: MG77966) PAULO CEZAR FRAIHA - (OAB: MG34310) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:58

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 04:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/10/2020, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2019, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/2019, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2019, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 07:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 07:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 07:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA SIDNEIA APARECIDA DOS SANTOS - MG16181382

31/01/2019, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/01/2019, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2019, 19:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2018, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 10:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2018, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA XEROX

18/10/2017, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/06/2017, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2017, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2017, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2017, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/03/2017, 15:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - o executado Luiz Fernando Rodesky recebeu os documentos desentranhados de fls .54/82

06/09/2016, 11:41

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

06/09/2016, 11:17

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/09/2016, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2016, 18:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 15:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/02/2016, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 17:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 32 / 26ª VARA (ART. 40 DA LEF).

18/03/2008, 15:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/03/2008, 13:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2008, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/12/2006, 13:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/12/2006, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2006, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2006, 15:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

11/10/2006, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2006, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2006, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2006, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2006, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2006, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2006, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2006, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/10/2005, 19:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2005, 19:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE) CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

26/08/2005, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2005, 13:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

08/07/2005, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/07/2005, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2005, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/06/2005, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2005, 18:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2005, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2005, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2005, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2005, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2005, 18:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/03/2005, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2005, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2005, 18:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

09/03/2005, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/03/2005, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/02/2005, 15:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2005, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/12/2004, 11:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/12/2004, 17:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2004, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2004, 17:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITAÇÃO POR EDITAL.

21/09/2004, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2004, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2004, 19:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/06/2004, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2004, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2004, 16:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

28/06/2004, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/06/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/06/2004, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2004, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2004, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2004, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2004, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2004, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2004, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2004, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2004, 17:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSÃO CO-DEVEDOR.

15/04/2004, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2003, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2003, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/09/2003, 12:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

26/09/2003, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/09/2003, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/07/2003, 16:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2003, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2003, 10:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2003, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2003, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2003, 14:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

15/04/2003, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2003, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2003, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2003, 17:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/01/2003, 17:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2003, 15:09

TEXTO DIGITADO

•21/06/2022, 18:05

OUTROS

•17/11/2021, 18:42