Execução Fiscal 0004770-13.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.171,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004770-13.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:58

Juntada de volume

26/02/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2020, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2020, 15:02

Todas as movimentações(37)

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Acórdão

•27/09/2023, 16:59

Sentença Tipo A

•13/03/2023, 14:46

20/06/2022, 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004770-13.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 11:58

Juntada de volume

26/02/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2020, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2020, 15:02

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PEDIDO DE CARGA PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2020, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 13:58

CARGA: RETIRADOS PGF - DRA; SOLANGE

17/01/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/12/2018, 15:12

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/03/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2017, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2017, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/02/2017, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

06/09/2016, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2016, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 11:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2015, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2015, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2015, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 13:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2015, 16:33

INICIAL AUTUADA

15/04/2015, 16:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2015, 15:44

Sentença Tipo A

•13/03/2023, 14:46

Decisão

•20/06/2022, 15:32