Execução Fiscal 0059666-08.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 4.187,31
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
RACOES JACUI LTDA - ME
CNPJ
71.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
PATRICIO FERREIRA SA
CPF
428.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341
·
CPF
037.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 08:20
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
09/08/2022, 15:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2022, 15:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022, 11:23
Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/03/2022, 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022, 11:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2022, 11:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/10/2021, 12:29
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/06/2021, 19:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO FERREIRA SA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RACOES JACUI LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 08:01
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 08:01
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Todas as movimentações
(115)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 08:20
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
09/08/2022, 15:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2022, 15:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 09:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022, 11:23
Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/03/2022, 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022, 11:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2022, 11:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/10/2021, 12:29
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/06/2021, 19:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO FERREIRA SA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RACOES JACUI LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 08:01
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 08:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059666-08.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RACOES JACUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACOES JACUI LTDA - ME PATRICIO FERREIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059666-08.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RACOES JACUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACOES JACUI LTDA - ME PATRICIO FERREIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059666-08.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RACOES JACUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACOES JACUI LTDA - ME PATRICIO FERREIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059666-08.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RACOES JACUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACOES JACUI LTDA - ME PATRICIO FERREIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 12:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 12:18
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
26/02/2021, 12:18
Juntado(a) - Petição Inicial
09/11/2020, 10:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/09/2020, 10:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/01/2020, 14:19
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2019, 14:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2019, 14:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 159 / 26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.
10/08/2009, 16:21
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10/08/2009, 16:21
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/08/2009, 16:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2009, 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
16/05/2008, 15:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2008, 17:44
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.
27/03/2008, 15:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2008, 17:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2007, 13:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2007, 18:18
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
09/10/2007, 14:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2007, 14:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/10/2007, 12:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/10/2007, 13:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/08/2007, 16:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2007, 16:04
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO A FLS...
11/06/2007, 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2007, 17:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2007, 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2007, 17:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2007, 18:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
19/03/2007, 16:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2007, 12:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/03/2007, 12:22
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
14/03/2007, 14:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/03/2007, 14:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/02/2007, 15:48
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/02/2007, 15:48
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/01/2007, 16:00
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
15/01/2007, 15:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/11/2006, 13:09
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2006, 13:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2006, 17:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2006, 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2006, 14:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2006, 10:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2006, 10:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2006, 18:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
26/01/2006, 10:30
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
23/01/2006, 11:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/01/2006, 11:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/01/2006, 14:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/11/2005, 14:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS
18/11/2005, 19:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2005, 18:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/09/2005, 14:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE) CLASIIFICAÇÃO DE ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".
29/09/2005, 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/08/2005, 13:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/08/2005, 14:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2005, 14:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2005, 17:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
28/07/2005, 14:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2005, 14:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/07/2005, 14:52
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
26/07/2005, 10:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/07/2005, 10:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/06/2005, 15:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2005, 15:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2005, 15:56
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/06/2005, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2005, 13:37
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/03/2005, 18:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
09/02/2005, 13:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/11/2004, 11:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2004, 16:20
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2004, 18:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/2004, 15:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2004, 18:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/06/2004, 17:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2004, 17:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2004, 17:50
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
02/06/2004, 10:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/06/2004, 10:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/05/2004, 15:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/05/2004, 15:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2004, 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/2004, 15:22
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/05/2004, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/05/2004, 16:15
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2004, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/04/2004, 14:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2004, 14:57
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferida a inicial
28/04/2004, 14:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2003, 15:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2003, 15:48
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/11/2003, 18:35
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
20/11/2003, 18:35
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/11/2003, 17:45
Documentos
TEXTO DIGITADO
•
10/03/2022, 11:23