Execução Fiscal 0007178-51.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.991,31

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Citação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 12:29

Expedição de Edital.

16/09/2022, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 15:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:05

Todas as movimentações(36)

Publicado Citação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 12:29

Expedição de Edital.

16/09/2022, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 16:34

Ato ordinatório

•26/06/2024, 16:04

28/03/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 15:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007178-51.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007178-51.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA DE ALBUQUERQUE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

17/02/2020, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2020, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/12/2019, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/12/2019, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/09/2019, 12:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2019, 09:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2019, 11:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/04/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 14:07

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 11:51

Despacho

•18/10/2023, 13:56

Despacho

•28/03/2022, 13:28