Execução Fiscal 0050422-73.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:12

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:57

Juntada de certidão

06/10/2021, 09:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 09:52

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 20:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:53

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:04

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:12

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:57

Juntada de certidão

06/10/2021, 09:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 09:52

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2021, 20:17

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 20:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:53

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050422-73.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050422-73.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO GARCEZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:39

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 12:39

Juntada de volume

26/02/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - conselho de representantes

27/11/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/11/2020, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/11/2020, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2020, 09:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

25/11/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/11/2020, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/03/2020, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 15:23

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

12/11/2019, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2019, 13:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2019, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2019, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2019, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 14:00

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 09:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 13:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/07/2018, 11:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2018, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:05

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 17:19