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0031849-16.2019.4.01.3700
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2019
Valor da Causa
R$ 44.488,53
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/06/2021, 08:02Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:09Decorrido prazo de METAL SERVICE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:01Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:01Juntada de manifestação
07/01/2021, 08:18Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031849-16.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METAL SERVICE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METAL SERVICE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031849-16.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METAL SERVICE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METAL SERVICE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 14:19Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 14:19Juntada de certidão de processo migrado
05/01/2021, 14:17Juntada de volume
05/01/2021, 14:16MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 13:17CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
26/06/2020, 13:37PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
05/02/2020, 15:13Documentos
Nenhum documento disponivel