Execução Fiscal 0009888-35.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2004

Valor da Causa

R$ 17.636,47

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ARMINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:49

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022, 15:49

Conclusos para decisão

20/10/2021, 14:31

Juntada de manifestação

03/06/2021, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de ARMINAS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:14

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•20/04/2022, 15:49

20/04/2022, 15:49

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022, 15:49

Conclusos para decisão

20/10/2021, 14:31

Juntada de manifestação

03/06/2021, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de ARMINAS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/10/2020, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2019, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2006, 13:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/09/2006, 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2006, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/06/2005, 18:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2005, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

02/06/2005, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/06/2005, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2005, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2005, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2005, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 DA LEF.

13/05/2005, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2005, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2005, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2005, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2005, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2005, 18:57

CARGA: RETIRADOS CEF

17/12/2004, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2004, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2004, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2004, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

15/12/2004, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/12/2004, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/12/2004, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/12/2004, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2004, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2004, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2004, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2004, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2004, 18:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2004, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2004, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferida a inicial

09/07/2004, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2004, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2004, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2004, 12:52

INICIAL AUTUADA

08/03/2004, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2004, 11:27