Execução Fiscal 0036766-57.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

R$ 70.776,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 19:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2024, 19:10

Decorrido prazo de JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:55

Juntada de manifestação

28/08/2023, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 17:21

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:19

Desentranhado o documento

24/08/2023, 14:07

Desentranhado o documento

24/08/2023, 14:06

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:50

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:48

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

24/08/2023, 07:43

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 19:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2024, 19:10

Decorrido prazo de JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:55

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2023, 17:21

Sentença Tipo B

•25/08/2023, 17:21

28/08/2023, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 17:21

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:19

Desentranhado o documento

24/08/2023, 14:07

Desentranhado o documento

24/08/2023, 14:06

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:50

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:48

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

24/08/2023, 07:43

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 00:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 00:10

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:19

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022, 17:47

Juntada de manifestação

08/09/2021, 17:50

Arquivado Provisoramente

04/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036766-57.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036766-57.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO REGIS TEOFILO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2017, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2017, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2017, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/08/2015, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2015, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2015, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/10/2014, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2014, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2014, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/03/2014, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/08/2013, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 27.6.2013

28/06/2013, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2013, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

06/05/2013, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 20:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/02/2012, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2012, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2012, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2012, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2012, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

30/01/2012, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2011, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2011, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.05.2011

23/05/2011, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2011, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2011, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2011, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

18/02/2011, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2011, 16:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2010, 19:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2010, 13:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2010, 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2010, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2010, 17:45

PROCESSO DIGITALIZADO

04/12/2009, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2009, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2009, 16:51

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 07:43

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 07:43

Documentos Diversos

•23/08/2023, 18:27

Documentos Diversos

•23/08/2023, 18:27

Decisão

•10/08/2022, 00:10

Despacho

•04/05/2021, 13:44

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:25

Certidão

•04/09/2017, 18:24

Decisão

•28/07/2017, 18:45

Certidão

•14/07/2017, 10:56

Ato ordinatório

•03/03/2017, 09:45

Ato ordinatório

•09/07/2015, 16:36

Ato ordinatório

•03/10/2014, 00:21

Todos os documentos(25)

Sentença Tipo B

•25/08/2023, 17:21

Sentença Tipo B

•25/08/2023, 17:21

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 07:43

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 07:43

Documentos Diversos

•23/08/2023, 18:27

Documentos Diversos

•23/08/2023, 18:27

Decisão

•10/08/2022, 00:10

Despacho

•04/05/2021, 13:44

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:25

Certidão

•04/09/2017, 18:24

Decisão

•28/07/2017, 18:45

Certidão

•14/07/2017, 10:56

Ato ordinatório

•03/03/2017, 09:45

Ato ordinatório

•09/07/2015, 16:36

Ato ordinatório

•03/10/2014, 00:21

Certidão

•28/06/2013, 16:58

Decisão

•28/06/2013, 16:56

Certidão

•25/06/2013, 11:28

Certidão

•01/02/2012, 17:58

Decisão

•01/02/2012, 17:55

Certidão

•01/02/2012, 09:33

Certidão

•23/05/2011, 14:49

Decisão

•23/05/2011, 14:48

Certidão

•26/04/2011, 16:15

Despacho

•17/03/2010, 20:26