Execução Fiscal 0046031-77.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.762,95

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

06/07/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:42

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:12

Juntada de manifestação

08/02/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:48

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 14:48

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Juntada de manifestação

06/04/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046031-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de manifestação

06/07/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:42

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:12

Juntada de manifestação

08/02/2022, 16:56

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 09:32

Decisão

•04/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:48

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 14:48

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:01

Decorrido prazo de NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Juntada de manifestação

06/04/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046031-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046031-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEURE MAIRA CHAGAS DE FREITAS STUDART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:37

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:37

Juntada de volume

26/02/2021, 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - recebido em 25/11/2020

26/11/2020, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2020, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 21/10/2020

20/10/2020, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2019, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2019, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2019, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/06/2019, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/06/2019, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/06/2019, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2019, 09:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/06/2019, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 09:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/01/2019, 14:17

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 16:31

Decisão

•24/04/2023, 15:00

Decisão

•03/11/2021, 14:48