DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA
OAB/MA 8064•Representa: PASSIVO
MARIANA FAGUNDES SERRA
OAB/MA 12352•Representa: PASSIVO
WESLLEY FAGUNDES SERRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para admissibilidade recursal
29/06/2021, 12:23
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 01:00
Juntada de contrarrazões
24/05/2021, 23:20
Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021, 16:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:49
Juntada de recurso especial
05/04/2021, 21:28
Decorrido prazo de PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 00:36
Juntada de certidão
08/03/2021, 13:19
Publicado Intimação em 08/03/2021.
08/03/2021, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: ALBERI AMARAL BOTEGA e outros Advogados do(a)
APELADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MARIANA FAGUNDES SERRA - MA12352, WESLLEY FAGUNDES SERRA - MA15269 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025518-19.2019.4.01.9999
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: ALBERI AMARAL BOTEGA, PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA Advogados do(a)
APELADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MARIANA FAGUNDES SERRA - MA12352, WESLLEY FAGUNDES SERRA - MA15269
EMBARGANTE: ALBERI AMARAL BOTEGA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 376/379 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2. Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1a Região – 08/02/2021 (data do julgamento). Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1025518-19.2019.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
05/03/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021, 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021, 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021, 17:40
Juntada de certidão
04/03/2021, 17:08
Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial