Execução Fiscal 0004320-58.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.762,23

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO ISAMAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

01/05/2022, 12:49

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 14:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004320-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SUPERMERCADO ISAMAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO ISAMAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:39

Juntada de volume

26/02/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 08:48

Todas as movimentações(49)

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

01/05/2022, 12:49

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:36

Ato ordinatório

•03/12/2024, 16:00

25/01/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 14:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004320-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SUPERMERCADO ISAMAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO ISAMAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:39

Juntada de volume

26/02/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA EM 02/12/2020

01/12/2020, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2020, 10:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/09/2020, 08:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/07/2020, 13:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/06/2020, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2020, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2020, 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

13/03/2020, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 29/11/2019

28/11/2019, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2019, 11:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/11/2019, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1507

04/11/2019, 12:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/09/2019, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 13/09/2019

12/09/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2019, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2019, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 21 DE JUNHO

19/06/2019, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 08:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/06/2019, 08:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 840

31/05/2019, 10:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2019, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2019, 16:15

Decisão

•28/09/2023, 13:45

Despacho

•13/09/2022, 14:08