Execução Fiscal 0044943-65.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/07/2018
Valor da Causa
R$ 3.350,20
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
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Autor
SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-05
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Reu
JORGE PINTO LOPES
CPF
150.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635
·
CPF
850.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA
CPF
035.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA
CPF
024.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA
CPF
027.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 12:22
Juntada de Certidão
17/03/2025, 12:18
Juntada de Certidão
17/03/2025, 12:16
Juntada de manifestação
23/09/2024, 14:35
Decorrido prazo de SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:06
Decorrido prazo de JORGE PINTO LOPES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:06
Publicado Sentença Tipo B em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
03/08/2024, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024, 14:49
Juntada de Certidão
01/08/2024, 14:49
Homologada a Transação
01/08/2024, 14:49
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 15:27
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 12:22
Juntada de Certidão
17/03/2025, 12:18
Juntada de Certidão
17/03/2025, 12:16
Juntada de manifestação
23/09/2024, 14:35
Decorrido prazo de SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:06
Decorrido prazo de JORGE PINTO LOPES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:06
Publicado Sentença Tipo B em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
03/08/2024, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024, 14:49
Juntada de Certidão
01/08/2024, 14:49
Homologada a Transação
01/08/2024, 14:49
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 15:27
Juntada de petição intercorrente
21/06/2024, 13:46
Juntada de procuração/habilitação
10/06/2024, 16:35
Juntada de certidão de oficial de justiça
25/03/2024, 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024, 13:15
Juntada de certidão de oficial de justiça
25/03/2024, 13:15
Juntada de certidão de oficial de justiça
25/03/2024, 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024, 09:12
Expedição de Mandado.
29/01/2024, 17:38
Juntada de certidão
07/11/2023, 15:12
Juntada de certidão
29/09/2023, 11:59
Juntada de certidão
25/07/2023, 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023, 14:24
Outras Decisões
09/03/2023, 00:01
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023, 00:01
Juntada de consulta
07/03/2023, 14:52
Conclusos para despacho
15/09/2022, 14:28
Juntada de petição intercorrente
25/05/2022, 09:50
Juntada de Certidão
01/04/2022, 17:31
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022, 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022, 17:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2022, 17:31
Decorrido prazo de SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 01:29
Conclusos para despacho
24/03/2022, 07:23
Publicado Edital em 01/02/2022.
03/02/2022, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022, 11:05
Expedição de Edital.
28/01/2022, 11:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2022, 11:30
Juntada de petição intercorrente
30/12/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 11:01
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 11:01
Juntada de Certidão
28/07/2021, 10:25
Juntada de Certidão
28/07/2021, 10:24
Decorrido prazo de SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 02:59
Juntada de petição intercorrente
09/04/2021, 11:26
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 14:49
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 08:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 08:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044943-65.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044943-65.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO CARLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 13:47
Juntada de certidão de processo migrado
26/02/2021, 13:46
Juntada de volume
26/02/2021, 13:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/02/2021, 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2020, 16:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/03/2020, 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2020, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2020, 09:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/11/2019, 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019, 13:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
21/10/2019, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2019, 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2019, 14:58
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/07/2019, 12:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/07/2019, 12:40
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/06/2019, 16:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/05/2019, 13:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2019, 12:26
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/03/2019, 09:53
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/11/2018, 14:51
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/09/2018, 10:21
CITACAO: ORDENADA
19/09/2018, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2018, 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2018, 10:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/08/2018, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2018, 11:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/07/2018, 14:12
INICIAL AUTUADA
19/07/2018, 14:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/07/2018, 17:37
Documentos
Sentença Tipo B
•
01/08/2024, 14:49
Decisão
•
09/03/2023, 00:01
Decisão
•
01/04/2022, 17:31