Execução Fiscal 0012361-12.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.489,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

07/06/2024, 13:43

Arquivado Provisoramente

18/11/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:30

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:30

Outras Decisões

20/10/2022, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 00:02

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/10/2022, 16:23

Cancelada a movimentação processual

01/05/2022, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 20:13

Decorrido prazo de SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Todas as movimentações(62)

Juntada de procuração/habilitação

07/06/2024, 13:43

Arquivado Provisoramente

18/11/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:30

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:32

Documentos

Despacho

•17/11/2022, 16:30

Ato ordinatório

•16/11/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:30

Outras Decisões

20/10/2022, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 00:02

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/10/2022, 16:23

Cancelada a movimentação processual

01/05/2022, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 20:13

Decorrido prazo de SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Publicado Edital em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 11:05

Expedição de Edital.

28/01/2022, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:11

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:53

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:00

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012361-12.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012361-12.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVEIRA & CORREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:47

Juntada de volume

26/02/2021, 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2020, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2020, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/10/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/07/2019, 16:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 16:19

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 19:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 13:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2018, 16:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/07/2018, 09:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2018, 14:51

CITACAO: ORDENADA

18/06/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 10:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 16:35

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 13:40

Decisão

•20/10/2022, 00:02