Execução Fiscal 0012381-03.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.156,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

03/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:35

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 16:15

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:38

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 16:52

Juntada de procuração/habilitação

07/06/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 23:54

Todas as movimentações(73)

Juntada de ciência

03/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:35

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:15

Despacho

•06/06/2024, 23:54

30/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 16:15

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:38

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 16:52

Juntada de procuração/habilitação

07/06/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 23:54

Juntada de Certidão

06/06/2024, 23:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/06/2024, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 23:54

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

01/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:07

Publicado Edital em 22/09/2023.

22/09/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2023, 09:57

Expedição de Edital.

20/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 11:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 11:13

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:43

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:37

Decorrido prazo de ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:59

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012381-03.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012381-03.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 13:52

Juntada de volume

26/02/2021, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2020, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2020, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/10/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2019, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2019, 17:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/06/2019, 18:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 18:42

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 19:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 16:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2018, 16:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/07/2018, 09:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2018, 14:51

CITACAO: ORDENADA

18/06/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 10:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 16:35

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 13:26

Despacho

•06/06/2024, 23:54