Agravo em Recurso Especial 0004517-92.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI

OAB/DF 28468·CPF·Representa: Réu

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

GABRIELA GONCALVES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/11/2021, 13:07

Transitado em Julgado em 12/11/2021

12/11/2021, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

13/09/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021, 18:44

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/07/2021, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2021, 10:50