Execução Fiscal 0027245-17.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.781,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/02/2026, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/02/2025, 14:46

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 15:22

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:20

Juntada de procuração/habilitação

24/05/2024, 16:27

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:30

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2023, 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2023, 23:50

Decretada a indisponibilidade de bens

10/09/2023, 23:50

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:00

Processo Desarquivado

22/03/2023, 10:17

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoramente

28/02/2026, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/02/2025, 14:46

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2025, 15:22

Ato ordinatório

•11/02/2025, 15:22

11/02/2025, 15:22

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:20

Juntada de procuração/habilitação

24/05/2024, 16:27

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:30

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2023, 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2023, 23:50

Decretada a indisponibilidade de bens

10/09/2023, 23:50

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:00

Processo Desarquivado

22/03/2023, 10:17

Juntada de petição intercorrente

15/02/2023, 16:05

Arquivado Provisoramente

17/11/2022, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 22:55

Outras Decisões

16/11/2022, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 22:55

Juntada de Certidão

16/11/2022, 22:55

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:36

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:06

Juntada de termo

11/10/2021, 10:32

Desentranhado o documento

11/10/2021, 10:28

Juntada de documentos diversos

11/10/2021, 09:54

Juntada de Certidão

06/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de SBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:05

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027245-17.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027245-17.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SBS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 14:53

Juntada de volume

26/02/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2020, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2020, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 09:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/10/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/03/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - bacenjud negativo

18/03/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 14:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/03/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/11/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/08/2018, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2018, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018, 10:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/07/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/07/2018, 10:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 13:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/04/2018, 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1711

13/12/2017, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2017, 09:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2017, 09:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2017, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2017, 13:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/10/2016, 15:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2016, 15:05

CITACAO: ORDENADA

21/10/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2016, 14:06

INICIAL AUTUADA

16/08/2016, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2016, 15:28

Decisão

•10/09/2023, 23:50

Decisão

•16/11/2022, 22:55