Execução Fiscal 0050433-05.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

VANDERLEY MARIA GOMES SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 10:16

Juntada de petição intercorrente

02/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão

05/10/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:06

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:14

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:13

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 16:57

Juntada de procuração/habilitação

04/03/2024, 13:40

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 10:16

Juntada de petição intercorrente

02/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão

05/10/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/10/2024, 12:07

Despacho

•03/07/2024, 11:13

05/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:06

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:14

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:13

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 16:57

Juntada de procuração/habilitação

04/03/2024, 13:40

Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2022, 17:29

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:35

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:17

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 15:31

Outras Decisões

07/11/2022, 15:31

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:43

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:33

Juntada de pedido de homologação de acordo

26/10/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 01:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 01:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:28

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 11:54

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:05

Juntada de Certidão

06/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de VANDERLEY MARIA GOMES SALES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:04

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050433-05.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: VANDERLEY MARIA GOMES SALES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEY MARIA GOMES SALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050433-05.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: VANDERLEY MARIA GOMES SALES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEY MARIA GOMES SALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 14:54

Juntada de volume

26/02/2021, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2020, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2020, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 09:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/10/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/03/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 18:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 18:53

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 18:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 11:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2018, 11:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/08/2018, 11:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2018, 17:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:05

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 17:37

Decisão

•07/11/2022, 15:31