Execução Fiscal 0000002-59.1978.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/1978

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA

Terceiro

COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 08:53

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:52

Juntada de manifestação

26/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:39

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:38

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:10

Juntada de manifestação

16/01/2023, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 14:48

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 08:53

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:52

Juntada de manifestação

26/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2024, 14:39

Ato ordinatório

•20/05/2024, 14:39

20/05/2024, 14:39

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:38

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:10

Juntada de manifestação

16/01/2023, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:06

Juntada de manifestação

06/04/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-59.1978.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-59.1978.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CONSTRUTORA GLOBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 12:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 16:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 16:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/06/2009, 13:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/05/2009, 17:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/05/2009, 17:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/02/2009, 15:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 09:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 09:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/1994, 18:41

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

25/05/1994, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/05/1993, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/01/1993, 12:24

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/1992, 15:33

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/10/1992, 12:07

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 1A VARA

01/10/1992, 10:31

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA ANOTAR

29/09/1992, 17:12

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR

29/09/1992, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/1992, 17:58

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/09/1992, 15:17

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/09/1992, 15:10

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/09/1992, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1992, 14:21

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/09/1992, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/1992, 17:09

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

28/08/1992, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/1992, 18:06

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

12/08/1992, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/1992, 13:43

AGUARDANDO PRAZO - PDJ

18/05/1992, 17:31

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 114

18/05/1992, 17:30

AGUARDANDO PRAZO - PDJ

28/04/1992, 17:57

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

24/04/1992, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/1992, 18:27

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

11/03/1992, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/1992, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/04/1991, 15:53

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

14/11/1989, 10:19

Sentença Tipo B

•11/01/2023, 14:48

Ato ordinatório

•11/03/2021, 18:48

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Todos os documentos(27)

Ato ordinatório

•20/05/2024, 14:39

Ato ordinatório

•20/05/2024, 14:39

Sentença Tipo B

•11/01/2023, 14:48

Ato ordinatório

•11/03/2021, 18:48

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:18

Despacho

•17/09/2009, 16:17

Despacho

•17/09/2009, 16:17

Despacho

•17/09/2009, 16:17