Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 7.993,29
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 08:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 00:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 04:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERENCIANA ROSA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 03:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
18/02/2022, 15:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
18/02/2022, 15:01
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2022, 14:04
Documentos
Intimação
•31/03/2021, 00:00
Intimação de pauta
•02/03/2021, 00:00
11/03/2022, 08:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 00:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 04:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMERENCIANA ROSA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 03:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 12:49
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
18/02/2022, 15:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
18/02/2022, 15:01
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2022, 14:04
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
30/06/2021, 21:58
Juntado(a) - Informação
30/06/2021, 21:58
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
30/06/2021, 21:58
Juntado(a) - Petição intercorrente
07/04/2021, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043572-53.2001.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043572-53.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UMBERTO PARMA MACHADO - MG42003 e GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG84349-A POLO PASSIVO:EMERENCIANA ROSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO - MG76147-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE),, BANCO BRADESCO S/A (APELANTE)]. Polo passivo: [EMERENCIANA ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 116.643.636-53 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2011-70 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
31/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Intimação
30/03/2021, 18:46
Juntado(a) - Intimação
30/03/2021, 18:46
Juntado(a) - Intimação
30/03/2021, 18:46
Juntado(a) - Intimação
30/03/2021, 18:46
Juntado(a) - Intimação
30/03/2021, 18:46
Juntado(a) - Intimação
23/03/2021, 09:28
Juntado(a) - Acórdão
22/03/2021, 21:06
Juntado(a) - Certidão de julgamento
19/03/2021, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S/A, Advogado do(a)
APELANTE: UMBERTO PARMA MACHADO - MG42003 Advogado do(a)
APELANTE: GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG84349-A.
APELADO: EMERENCIANA ROSA DE OLIVEIRA, Advogado do(a)
APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO - MG76147-A. O processo nº 0043572-53.2001.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
02/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Intimação de pauta
01/03/2021, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº 0043572-53.2001.4.01.3800 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/03/2021 Horário: 14:00 Local: -, Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900
01/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Intimação de pauta
26/02/2021, 14:59
Juntado(a) - Intimação de pauta
24/02/2021, 17:49
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
04/08/2020, 00:02
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
04/08/2020, 00:01
Juntado(a) - Petição inicial
21/04/2020, 22:44
Juntado(a) - 00435725320014013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2011, 14:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/04/2011, 14:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2011, 10:18
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/03/2011, 14:02
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE BARBACENA
11/03/2011, 14:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - COMARCA DE BARBACENA
07/01/2011, 16:20
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 871
22/11/2010, 18:05
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória devolvida em 23/05/2002 movimentação processual realizada nesta data para regularização processual
10/11/2010, 09:48
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Cp devolvida pela Comarca de Barbacena/MG em 27/05/2002 movimentação efetuada nesta data para regularização processual
10/11/2010, 09:45
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
10/11/2010, 09:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2010, 09:56
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 267
25/06/2010, 09:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - XEROX/B.B.