Execução Fiscal 0004361-25.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.084,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/10/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/09/2024, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 12:26

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 10:19

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/10/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 14:00

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/09/2024, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 12:26

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 10:19

Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004361-25.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004361-25.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO AVENIDA PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:02

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

26/03/2018, 15:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

23/03/2018, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

06/10/2017, 08:22

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF. DECISAO PROF. PELO MM JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES

05/10/2017, 14:36

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REMETER À 2ª VARA.

05/10/2017, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PARA A 2 ª VARA

18/09/2017, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2017, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 12:16

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PSF

13/01/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2016, 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 16:26

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

23/10/2015, 11:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SEM EXITO

07/10/2015, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

04/08/2015, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2015, 11:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2015, 11:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2015, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE CITAÇÃO

16/06/2015, 09:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2015, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 08:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2015, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2015, 17:49