Embargos à Execução 0028403-84.2005.4.01.3800 - TRF1

Embargos à Execução 0028403-84.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 17:18

Baixa Definitiva

22/08/2022, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:20

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:45

Conclusos para despacho

14/12/2021, 21:40

Juntada de petição inicial

09/09/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028403-84.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028403-84.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE VIRGILIO FILHO e outros POLO PASSIVO:JOSE VIRGILIO FILHO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE VIRGILIO FILHO (APELANTE), FLACILO LUIZ MOTA E MATOS (APELANTE), VERA LUCIA ALVES NEVES (APELANTE), IMPREVISOL APLICADORA LTDA (APELANTE), ONEIDE LOPES DOS SANTOS (APELANTE), ADRIANA LOPES DOS SANTOS BARBEITO (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE VIRGILIO FILHO (APELADO), FLACILO LUIZ MOTA E MATOS (APELADO), VERA LUCIA ALVES NEVES (APELADO), IMPREVISOL APLICADORA LTDA (APELADO), ONEIDE LOPES DOS SANTOS (APELADO), ADRIANA LOPES DOS SANTOS BARBEITO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 16:45

Acórdão

•30/06/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028403-84.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028403-84.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE VIRGILIO FILHO e outros POLO PASSIVO:JOSE VIRGILIO FILHO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE VIRGILIO FILHO (APELANTE), FLACILO LUIZ MOTA E MATOS (APELANTE), VERA LUCIA ALVES NEVES (APELANTE), IMPREVISOL APLICADORA LTDA (APELANTE), ONEIDE LOPES DOS SANTOS (APELANTE), ADRIANA LOPES DOS SANTOS BARBEITO (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE VIRGILIO FILHO (APELADO), FLACILO LUIZ MOTA E MATOS (APELADO), VERA LUCIA ALVES NEVES (APELADO), IMPREVISOL APLICADORA LTDA (APELADO), ONEIDE LOPES DOS SANTOS (APELADO), ADRIANA LOPES DOS SANTOS BARBEITO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

14/07/2021, 00:00

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