Execução Fiscal 0092056-81.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/12/2014
Valor da Causa
R$ 9.454,38
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO
CNPJ
01.***.***.0001-51
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Autor
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
Terceiro
WILSON BOTTER JUNIOR
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(8)
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO
CNPJ
01.***.***.0001-51
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Autor
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
Terceiro
WILSON BOTTER JUNIOR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/06/2024, 16:00
Juntada de Certidão
30/06/2024, 16:00
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
GONCALINA VIEIRA DE BRITO
CPF
273.***.***-00
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Reu
BRAULIO PINTO ALVES
CPF
150.***.***-49
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Reu
A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-34
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Reu
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:23
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024, 09:30
Juntada de Certidão
22/04/2024, 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024, 09:30
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 12:06
Processo Desarquivado
08/04/2024, 12:06
Juntada de pedido de desistência da ação
22/03/2024, 12:07
Arquivado Provisoramente
10/06/2023, 00:21
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022, 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/06/2022, 16:49
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 05:14
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 18:22
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
30/06/2024, 16:00
Juntada de Certidão
30/06/2024, 16:00
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:23
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024, 09:30
Juntada de Certidão
22/04/2024, 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024, 09:30
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 12:06
Processo Desarquivado
08/04/2024, 12:06
Juntada de pedido de desistência da ação
22/03/2024, 12:07
Arquivado Provisoramente
10/06/2023, 00:21
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022, 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/06/2022, 16:49
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 05:14
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 18:22
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 17:51
Conclusos para despacho
03/05/2022, 11:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 00:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022, 16:53
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 16:52
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 16:36
Conclusos para despacho
21/02/2022, 09:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 02:28
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 14:37
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 18:43
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:05
Decorrido prazo de GONCALINA VIEIRA DE BRITO em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:03
Decorrido prazo de A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:06
Decorrido prazo de BRAULIO PINTO ALVES em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 08:26
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092056-81.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GONCALINA VIEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALINA VIEIRA DE BRITO BRAULIO PINTO ALVES A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092056-81.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GONCALINA VIEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALINA VIEIRA DE BRITO BRAULIO PINTO ALVES A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092056-81.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GONCALINA VIEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALINA VIEIRA DE BRITO BRAULIO PINTO ALVES A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092056-81.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GONCALINA VIEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALINA VIEIRA DE BRITO BRAULIO PINTO ALVES A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092056-81.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GONCALINA VIEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALINA VIEIRA DE BRITO BRAULIO PINTO ALVES A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092056-81.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GONCALINA VIEIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALINA VIEIRA DE BRITO BRAULIO PINTO ALVES A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 15:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/02/2021, 13:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/02/2021, 17:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2015, 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2015, 09:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/11/2015, 09:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/11/2015, 09:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2015, 17:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
26/03/2015, 07:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2015, 07:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/02/2015, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/02/2015, 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2015, 11:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2015, 14:08
PROCESSO DIGITALIZADO
23/01/2015, 13:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/01/2015, 18:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
19/12/2014, 08:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/12/2014, 14:51
Documentos
Sentença Tipo B
•
22/04/2024, 09:30
Despacho
•
09/06/2022, 16:49
Despacho
•
04/05/2022, 17:51
Despacho
•
21/02/2022, 16:36
Ato ordinatório
•
23/06/2021, 18:43
Ato ordinatório
•
05/06/2015, 17:03
Despacho
•
19/02/2015, 18:47