Execução Fiscal 0006986-87.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 3.370,80

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OFICINA OURAFF LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:01

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:28

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de OFICINA OURAFF LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:32

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006986-87.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OFICINA OURAFF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA OURAFF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 18:19

Despacho

•27/08/2024, 14:42

01/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:01

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:28

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de OFICINA OURAFF LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:32

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006986-87.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OFICINA OURAFF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA OURAFF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006986-87.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OFICINA OURAFF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA OURAFF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2020, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 05/11/2020

10/11/2020, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2020, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 16:43

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/02/2020, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2019, 13:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2019, 13:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/08/2019, 13:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/01/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 12:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO BIANO

27/04/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/04/2018, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF

29/05/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/05/2015, 17:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/05/2015, 11:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2014, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2014, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 15:19

INICIAL AUTUADA

06/03/2014, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 18:15

Decisão

•13/03/2023, 15:40

Despacho

•01/06/2022, 08:43