Execução Fiscal 0064421-55.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.069,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

PRISCILLA CAROLINA PIMENTEL FRAGA QUINTELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 07:50

Decisão interlocutória

28/08/2025, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/03/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/03/2025, 10:19

Despacho

25/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:48

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 01:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 07:50

28/08/2025, 07:50

Decisão interlocutória

28/08/2025, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/03/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/03/2025, 10:19

Despacho

25/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 22:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRISCILLA CAROLINA PIMENTEL FRAGA QUINTELA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:38

Juntado(a) - Publicado Citação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/10/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2023, 13:45

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2023, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/04/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2022, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:37

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão

04/03/2022, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 16:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/07/2021, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/07/2021, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 09:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064421-55.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PRISCILLA CAROLINA PIMENTEL FRAGA QUINTELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRISCILLA CAROLINA PIMENTEL FRAGA QUINTELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

25/10/2020, 07:16

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 09:52

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 11:50

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 14:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2020, 19:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/12/2019, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/11/2019, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/11/2019, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 19:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA CIMG 16717735 RUA DA BAHIA 148 CENTRO TEL 3218-7400

10/10/2018, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/10/2018, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/10/2018, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

27/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2018, 19:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ERICA SILVEIRA MG16717735, RUA DA BAHIAQ, 1148, CENTRO, BH, MG

11/05/2018, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 17:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA ANA PAULA OABMG 47987E RUA DA BAHIA 1148 CONJ 831 TEL 32187400

11/07/2017, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 13:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2017, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2017, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2017, 12:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2016, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 17:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

17/12/2015, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2015, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

16/12/2015, 15:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2015, 09:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/12/2015, 09:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2015, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:48