Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 294.097,28
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de carta
14/10/2022, 12:30
Conclusos para despacho
03/06/2022, 15:51
Juntada de ofício
03/06/2022, 15:48
Juntada de certidão
25/02/2022, 13:38
Expedição de Carta precatória.
23/02/2022, 11:57
Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021, 20:58
Proferida decisão interlocutória
19/08/2021, 20:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:08
Decorrido prazo de R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:55
Conclusos para decisão
21/01/2021, 15:44
Juntada de manifestação
19/01/2021, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005300-68.2016.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005300-68.2016.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)