Execução Fiscal 0037436-89.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.479,51

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 16:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:23

Juntada de petição intercorrente

07/02/2025, 17:35

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:47

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 16:44

Ato ordinatório

•14/06/2024, 10:09

13/02/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 16:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:23

Juntada de petição intercorrente

07/02/2025, 17:35

Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:45

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:47

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:56

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:25

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 14:43

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:43

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:41

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2022, 15:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 20:33

Conclusos para despacho

27/05/2021, 18:41

Decorrido prazo de GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037436-89.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037436-89.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:57

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 15:56

Juntada de volume

26/02/2021, 15:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/02/2021, 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/02/2021, 17:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/11/2020, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2020, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2020, 09:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

30/08/2020, 21:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/01/2020, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 13/09/2019

12/09/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/09/2019, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2019, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/06/2019, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/06/2019, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/06/2019, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/04/2019, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/11/2018, 16:04

INICIAL AUTUADA

13/11/2018, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2018, 12:06

Ato ordinatório

•14/05/2024, 10:47

Despacho

•06/12/2022, 15:56

Ato ordinatório

•05/10/2022, 14:43

Despacho

•27/05/2021, 20:33