Execução Fiscal 0003729-27.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.857,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ACERVO ANTIGUIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2026, 08:17

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 19:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/08/2023, 19:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2022, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 15:22

Todas as movimentações(80)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2026, 08:17

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 19:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/08/2023, 19:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•17/01/2023, 18:38

TEXTO DIGITADO

•17/01/2023, 18:38

17/01/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2023, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2022, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 15:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/09/2021, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 16:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACERVO ANTIGUIDADE LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003729-27.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ACERVO ANTIGUIDADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACERVO ANTIGUIDADE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003729-27.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ACERVO ANTIGUIDADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACERVO ANTIGUIDADE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2020, 17:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

16/03/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2019, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO GUSTAVO GODINHO PEIXOTO TEMPONI MG18551228

17/09/2019, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/09/2019, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/09/2019, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

08/04/2019, 16:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 18:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LEONARDO M5477310

31/08/2018, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/08/2018, 07:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/08/2018, 19:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE RENAJUD.

21/08/2018, 19:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2018, 19:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/03/2018, 16:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

25/09/2017, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR MARCELO

16/12/2016, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2016, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2016, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2016, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2015, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 18:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

01/10/2015, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/10/2015, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 17:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2015, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2015, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 17:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2014, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 13:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

16/05/2014, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2014, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 16:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2014, 08:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/01/2014, 08:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 17:10

OUTROS

•12/05/2022, 15:22