Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012647-75.2008.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012647-75.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012647-75.2008.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012647-75.2008.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEJAMIN MENDES DE CARVALHO - BA8629 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.313.673/0001-27 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.320.541/0001-37 (JUIZO RECORRENTE), AILTON MATOS DE CASTRO - CPF: 157.654.075-87 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

26/04/2021, 00:00

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Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEY MATTOS DE CASTRO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação polo ativo em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

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