Execução Fiscal 0000940-73.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.909,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES SANTOS RUFINO

CPF·Representa: Réu

LUCIANO SILVA RUFINO

OAB/MG 125851·CPF·Representa: Réu

NEILSON COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:57

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:12

Juntada de certidão

28/02/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/02/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025, 21:03

Juntada de Petição

12/02/2025, 11:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - MGUBACONT -> MGUBA04

30/01/2025, 09:11

Remetidos os Autos - MGUBA04 -> MGUBACONT

27/01/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

27/01/2025, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/11/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:31

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:57

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:12

Juntada de certidão

28/02/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/02/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 14:25

SENTENÇA

•14/11/2024, 16:31

27/02/2025, 21:03

Juntada de Petição

12/02/2025, 11:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - MGUBACONT -> MGUBA04

30/01/2025, 09:11

Remetidos os Autos - MGUBA04 -> MGUBACONT

27/01/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

27/01/2025, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/11/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2024, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO em 16/04/2021 23:59.

07/09/2024, 08:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-73.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-73.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/02/2021, 22:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 15:29

Juntado(a) - Juntada de volume

26/02/2021, 15:28

Juntado(a) - Petição Inicial

30/12/2020, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2020, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2020, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 09:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2020, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 10:28

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/12/2019, 10:05

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/12/2019, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2019, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 13:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 11:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 10:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - via malote digital

11/11/2019, 10:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1826

08/11/2019, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2019, 10:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2019, 14:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 14:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2019, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 18:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2019, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 14:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2019, 11:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/06/2019, 11:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2019, 15:31