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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

AGUINALDO SCHRAMM FILHO

CPF

Autor

CVM

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Reu

SERGIO RODRIGUES ACORDI

CPF

Reu

MAC LAREN AGROPECUARIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGUINALDO SCHRAMM FILHO

CPF

Autor

CVM

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Reu

SERGIO RODRIGUES ACORDI

CPF

Reu

MAC LAREN AGROPECUARIA SA

CNPJ

Reu

A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de AGUINALDO SCHRAMM FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Juntada de manifestação

29/11/2024, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 21:25

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 21:25

Juntada de procuração/habilitação

21/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:11

Juntada de manifestação

07/11/2024, 10:54

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:29

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de AGUINALDO SCHRAMM FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Juntada de manifestação

29/11/2024, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 21:25

Despacho

•03/10/2024, 14:29

27/11/2024, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 21:25

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 21:25

Juntada de procuração/habilitação

21/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:11

Juntada de manifestação

07/11/2024, 10:54

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ACORDI em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de MAC LAREN AGROPECUARIA SA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:48

Juntada de petição intercorrente

31/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 14:32

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:30

Juntada de alegações/razões finais

26/06/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 13:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

13/06/2024, 11:09

Juntada de Ata de audiência

11/06/2024, 15:54

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 13:50

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de AGUINALDO SCHRAMM FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 12:50

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 13:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

08/04/2024, 12:35

Juntada de manifestação

07/03/2024, 17:59

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão

04/09/2023, 22:00

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:58

Juntada de manifestação

24/08/2023, 11:23

Juntada de manifestação

22/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de MAC LAREN AGROPECUARIA SA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ACORDI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:19

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2023, 23:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2023, 23:38

Juntada de Certidão

23/07/2023, 23:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2023, 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023, 23:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

14/07/2023, 20:23

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de AGUINALDO SCHRAMM FILHO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:16

Juntada de contestação

21/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 16:44

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:41

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:43

Juntada de manifestação

12/07/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/07/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

08/07/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 14:33

Juntada de Certidão

08/07/2021, 14:33

Juntada de Ata de audiência

08/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de AGUINALDO SCHRAMM FILHO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:42

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:18

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 07/07/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

07/06/2021, 12:13

Juntada de manifestação

26/04/2021, 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 12:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

22/03/2021, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:13

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:27

Decorrido prazo de MAC LAREN AGROPECUARIA SA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ACORDI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AGUINALDO SCHRAMM FILHO Advogado do(a) AUTOR: KAREN MACEDO DE CASTRO - MG106202 REU: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Digam as partes se pretendem produzir provas e especifiquem suas finalidades. Se nada for requerido, concluso para sentença (...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Roraima - 1ª Vara Federal Cível da SJRR Juiz Titular: HELDER GIRÃO BARRETO Juiz Substituto: Dir. Secret.: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000170-33.2019.4.01.4200 - USUCAPIÃO (49) - PJe

01/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 16:44

Decorrido prazo de MAC LAREN AGROPECUARIA SA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:55

Juntada de resposta

19/02/2021, 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2021, 13:28

Juntada de certidão

17/02/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 15:39

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:37

Publicado Citação em 03/11/2020.

03/11/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 01:49

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/10/2020, 15:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/10/2020, 15:53

Expedição de Edital.

19/08/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:03

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:17

Juntada de manifestação

03/08/2020, 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 15:16

Juntada de certidão

08/07/2020, 15:13

Juntada de certidão

18/06/2020, 13:20

Juntada de certidão

09/01/2020, 16:39

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ACORDI em 30/10/2019 23:59:59.

20/11/2019, 21:55

Decorrido prazo de A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP em 30/10/2019 23:59:59.

20/11/2019, 21:55

Mandado devolvido cumprido

08/10/2019, 13:39

Juntada de diligência

08/10/2019, 13:39

Mandado devolvido cumprido

08/10/2019, 13:38

Juntada de diligência

08/10/2019, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

24/09/2019, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

24/09/2019, 15:17

Expedição de Carta precatória.

20/09/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 12:58

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 15:59

Conclusos para despacho

18/03/2019, 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/03/2019, 15:51

Decorrido prazo de AGUINALDO SCHRAMM FILHO em 06/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:14

Conclusos para decisão

12/02/2019, 12:03

Juntada de Informação de Prevenção.

12/02/2019, 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

12/02/2019, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 16:50

Despacho

•03/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

•01/07/2024, 14:31

Ata de Audiência

•11/06/2024, 15:54

Ato ordinatório

•08/04/2024, 12:48

Decisão

•20/02/2024, 10:14

Despacho

•23/07/2023, 23:38

Despacho

•23/07/2023, 23:38

Despacho

•26/11/2021, 15:41

Ata de Audiência

•08/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

•07/06/2021, 12:18

Ato ordinatório

•22/03/2021, 12:38

Despacho

•12/03/2021, 10:13

Despacho

•15/02/2021, 15:39

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/11/2024, 21:25

Despacho

•03/10/2024, 14:29

Despacho

•03/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

•01/07/2024, 14:31

Ata de Audiência

•11/06/2024, 15:54

Ato ordinatório

•08/04/2024, 12:48

Decisão

•20/02/2024, 10:14

Despacho

•23/07/2023, 23:38

Despacho

•23/07/2023, 23:38

Despacho

•26/11/2021, 15:41

Ata de Audiência

•08/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

•07/06/2021, 12:18

Ato ordinatório

•22/03/2021, 12:38

Despacho

•12/03/2021, 10:13

Despacho

•15/02/2021, 15:39

Despacho

•18/08/2020, 17:03

Ato ordinatório

•08/07/2020, 15:16

Despacho

•19/03/2019, 15:59

Despacho

•12/02/2019, 16:14