Execução Fiscal 0073148-66.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.097,23

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

GINA MEDEIROS ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

GABRIELA OTONI BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG191800

31/07/2025, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/02/2025, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 06:29

Despacho

27/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 04:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2023, 09:32

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG191800

31/07/2025, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 00:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:46

26/02/2025, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/02/2025, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 06:29

Despacho

27/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 04:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2023, 09:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/10/2023, 17:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 15:30

Juntado(a) - Decisão

11/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/01/2023, 17:39

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

28/06/2022, 14:07

Juntado(a) - Habilitação polo passivo

28/06/2022, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:59

Juntado(a) - Procuração polo passivo

28/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:50

Juntado(a) - procuração

20/08/2021, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073148-66.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GINA MEDEIROS ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINA MEDEIROS ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 16:21

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 00:15

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2019, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 08:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 08:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA

07/02/2019, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 09:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

05/02/2019, 09:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/09/2018, 18:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 18:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL 05-2018

13/06/2018, 17:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/2018, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 08:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA,AUTORIZADA

26/03/2018, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2018, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 11:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2017, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2017, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANA PAULA MORAIS MARTINS

02/06/2017, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2017, 16:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2017, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 09:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 11:35

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

24/01/2017, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/01/2017, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 11:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 14:21