Execução Fiscal 0002082-68.2012.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.461,36

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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OSCAR PEREIRA BORGES

CPF

Reu

JANIO CARLOS PEREIRA BORGES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MERCIA DE FREITAS FERREIRA

OAB/GO 23303·CPF·Representa: Réu

LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO

OAB/SP 275315·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de JANIO CARLOS PEREIRA BORGES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA BORGES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:10

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:13

Juntada de manifestação

24/07/2023, 21:30

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 18:27

Juntada de Certidão

21/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2023, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:27

Todas as movimentações(153)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de JANIO CARLOS PEREIRA BORGES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA BORGES em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 18:27

Acórdão

•14/11/2022, 14:01

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:10

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:13

Juntada de manifestação

24/07/2023, 21:30

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 18:27

Juntada de Certidão

21/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2023, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:27

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:47

Juntada de certidão de redistribuição

15/02/2023, 10:11

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/09/2022, 10:29

Juntada de Informação

02/09/2022, 10:24

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2022, 10:10

Juntada de termo

02/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de JANIO CARLOS PEREIRA BORGES em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA BORGES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:10

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 14:26

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 18:13

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:24

Decorrido prazo de JANIO CARLOS PEREIRA BORGES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA BORGES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:12

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 09:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-68.2012.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSCAR PEREIRA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA ADRIANA MERCIA DE FREITAS FERREIRA - (OAB: GO23303) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-68.2012.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSCAR PEREIRA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR PEREIRA BORGES ADRIANA MERCIA DE FREITAS FERREIRA - (OAB: GO23303) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-68.2012.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSCAR PEREIRA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR PEREIRA BORGES ADRIANA MERCIA DE FREITAS FERREIRA - (OAB: GO23303) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 16:45

Juntada de volume

26/02/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 20:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/12/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2020, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2020, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2020, 15:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2020, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/03/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2020, 16:14

OFICIO EXPEDIDO

06/03/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

12/02/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/01/2020, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 17:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/07/2019, 12:14

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

06/11/2018, 17:21

REMETIDOS CONTADORIA

06/11/2018, 17:21

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/10/2018, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 19:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2017, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 034/2016 ARF/ITUMBIARA/GO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

29/11/2016, 15:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 403/2016/SECVA

29/11/2016, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2016, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2016, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLUÇÕES COM URGÊNCIA: PROCEDIMENTOS DE LEILÃO

03/11/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2016, 16:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº. 357/2016

27/10/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE INACIOLÂNDIA/GO

20/10/2016, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

13/10/2016, 16:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 357/2016

11/10/2016, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

04/10/2016, 09:02

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

29/09/2016, 20:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 20:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2016, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 08:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/05/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 21:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2016, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2015, 16:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2015, 16:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/08/2015, 14:19

OFICIO EXPEDIDO

14/08/2015, 18:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/08/2015, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2015, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/07/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENCAMINHADO AO PROTOCOLO P/CADASTRO DE PETIÇÃO.

11/06/2015, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RIO VERDE.

20/05/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2015, 16:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENVIADO PELO CORREIO

14/08/2014, 08:04

OFICIO EXPEDIDO

30/06/2014, 18:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2014, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2014, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2014, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 10:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

08/04/2014, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/02/2014, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2014, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 103/106 PELO BEM OFERECIDO À PENHORA ÀS FLS. 13 E ACEITO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 29. DECIDO. NO CASO, JÁ HÁ UM BEM PENHORADO, TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO É DE R$ 106.880,49 E QUE O IMÓVEL INDICADO JÁ HAVIA SIDO ACEITO PELA EXEQUENTE (FLS. 29), NADA IMPEDE QUE ELE TAMBÉM SEJA CONSTRITO PARA REFORÇAR A PENHORA. SENDO ESSA SEGUNDA PENHORA EFETIVADA, A EXEQUENTE DEVERÁ VERIFICAR A EVENTUAL OCORRÊNCIA EXCESSO E SE MANIFESTAR. SÓ DEPOIS, O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 124/125 PODERÁ SER ANALISADO. PELO EXPOSTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 13. NA SEQUÊNCIA, INTIMEM-SE DA PENHORA O DEVEDOR (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SER PENHORADO) E O RESPECTIVO CÔNJUGE PARA, CASO QUEIRAM, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL DE 30 DIAS E TAMBÉM PARA JUNTAREM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES, REQUISITADOS PELA UNIÃO ÀS FLS. 29. ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO: RUA MARECHAL DEODORO, N. 333, CENTRO, ITUMBIARA/GO, CEP: 75.503-972. FORMALIZADA A PENHORA E CUMPRIDAS AS DEMAIS DILIGÊNCIAS, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO E, DEPOIS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS....

13/02/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2013, 15:21

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO

12/11/2013, 12:10

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

12/11/2013, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2013, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2013, 12:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2013, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/05/2013, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2013, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2013, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2012, 08:47

Despacho

•31/08/2021, 18:13