Embargos à Execução 0018616-40.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 290.829,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

OMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIEGO GUERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OMAR AUTO PECAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ABRANCHES GROSSI

OAB/MG 108998·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA

OAB/MG 78455·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA083131 - ERIKA SAITO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 15:38

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC216517 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

19/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - (TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 10:38

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:13

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/09/2024, 14:42

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

05/09/2024, 18:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2024, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2024, 07:47

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 07:47

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - (CEPVA083131 - ERIKA SAITO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

18/11/2025, 15:38

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC216517 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

19/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - (TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/01/2025, 10:38

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 07:47

OUTROS

•13/05/2023, 10:53

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/09/2024, 14:42

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

05/09/2024, 18:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 02:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2024, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2024, 07:47

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 07:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/05/2023, 10:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2023, 10:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/01/2023, 11:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 15:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/02/2022, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

09/11/2021, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2021, 10:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 10:05

Juntado(a) - CADASTRAMENTO

12/08/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/08/2021, 12:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR AUTO PECAS LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO GUERRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMAR DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018616-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OMAR DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR DE OLIVEIRA MARCIO ABRANCHES GROSSI - (OAB: MG108998) DIEGO GUERRA DE OLIVEIRA MARCIO ABRANCHES GROSSI - (OAB: MG108998) OMAR AUTO PECAS LTDA - EPP MARCIO ABRANCHES GROSSI - (OAB: MG108998) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018616-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OMAR DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR DE OLIVEIRA MARCIO ABRANCHES GROSSI - (OAB: MG108998) DIEGO GUERRA DE OLIVEIRA MARCIO ABRANCHES GROSSI - (OAB: MG108998) OMAR AUTO PECAS LTDA - EPP MARCIO ABRANCHES GROSSI - (OAB: MG108998) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 16:55

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020, 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 07:45

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

24/07/2019, 07:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 07:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/07/2019, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/07/2019, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - NESTE SISTEMA ORACLE, DE ACORDO COM O ART. 3°, 4° DA PORTARIA PRESI - 8016281 DE 2019.

12/07/2019, 10:05

OUTROS

•15/07/2022, 15:40

OUTROS

•31/10/2021, 10:05