Execução Fiscal 0007640-08.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 89.100,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JORGE VINICIUS COSTA PACHECO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2023, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 13:49

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

12/04/2023, 22:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

12/04/2023, 22:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 18:20

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

10/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2023, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 13:49

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

12/04/2023, 22:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

12/04/2023, 22:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/03/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2022, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE VINICIUS COSTA PACHECO - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007640-08.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE VINICIUS COSTA PACHECO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE VINICIUS COSTA PACHECO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007640-08.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE VINICIUS COSTA PACHECO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE VINICIUS COSTA PACHECO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2020, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 14:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

16/03/2018, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2018, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

13/03/2018, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 17:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 14:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 14:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2018, 14:32