Execução Fiscal 0000040-38.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.143.467,94

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MARCIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS MAGNO DA CUNHA MELO

CPF

Reu

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

30/04/2026, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

22/04/2026, 14:10

Expedição de mandado

09/04/2026, 12:13

Decisão interlocutória

25/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 02:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/01/2025, 14:44

Juntado(a)

10/12/2024, 13:15

Juntado(a)

09/12/2024, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024, 18:43

Expedição de mandado

05/11/2024, 18:36

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

30/04/2026, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

22/04/2026, 14:10

Expedição de mandado

09/04/2026, 12:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 02:52

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legal

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25/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 02:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/01/2025, 14:44

Juntado(a)

10/12/2024, 13:15

Juntado(a)

09/12/2024, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024, 18:43

Expedição de mandado

05/11/2024, 18:36

Juntado(a)

04/11/2024, 15:28

Juntado(a)

18/10/2024, 12:56

Juntada de certidão

04/10/2024, 06:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 13:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 19:29

Juntado(a) - Decisão

23/08/2024, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2023, 07:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2021, 23:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DA CUNHA MELO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-38.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DA CUNHA MELO MARCIO JOSE DOS SANTOS TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-38.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DA CUNHA MELO MARCIO JOSE DOS SANTOS TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-38.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DA CUNHA MELO MARCIO JOSE DOS SANTOS TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 17:10

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO

22/02/2019, 12:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/02/2019, 12:24

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO

12/02/2019, 07:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/11/2018, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2018, 11:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 11:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/08/2018, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2017, 17:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

13/02/2017, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR AUTORIZACAO - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - B. HTE / MG

06/06/2016, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2016, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2016, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2016, 11:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2015, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2015, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2015, 16:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

02/03/2015, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2015, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/01/2015, 13:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2015, 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/01/2015, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2015, 16:33

DESPACHO

•09/12/2024, 12:43

DESPACHO

•09/12/2024, 12:43