Execução Fiscal 0031311-92.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2001

Valor da Causa

R$ 7.059,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

GYNE CLIN S/C LTDA ASSISTENCIA MEDICA A MULHER - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA HELENA CALLAI

OAB/DF 11620·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA

OAB/DF 26550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2025, 08:32

Juntada de petição intercorrente

02/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:57

Juntada de petição intercorrente

29/04/2025, 21:33

Juntada de petição intercorrente

01/08/2023, 10:31

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 09:36

Todas as movimentações(120)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2025, 08:32

Juntada de petição intercorrente

02/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 08:32

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:57

30/04/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:57

Juntada de petição intercorrente

29/04/2025, 21:33

Juntada de petição intercorrente

01/08/2023, 10:31

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 09:36

Juntada de manifestação

12/07/2022, 14:52

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de GYNE CLIN S/C LTDA ASSISTENCIA MEDICA A MULHER - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 19:34

Juntada de manifestação

19/04/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031311-92.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GYNE CLIN S/C LTDA ASSISTENCIA MEDICA A MULHER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031311-92.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GYNE CLIN S/C LTDA ASSISTENCIA MEDICA A MULHER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/03/2020, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

08/01/2020, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2019, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.1.2019

14/01/2019, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/11/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 15:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/04/2015, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2015, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2015, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2015, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2014, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2014, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2014, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2014, 14:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

20/10/2014, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/10/2014, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/03/2014, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2014, 18:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/01/2014, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/02/2013, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/02/2013, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/01/2013, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/01/2013, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2013, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2010, 13:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 18:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2009, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2008, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/07/2008, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/07/2008, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/06/2008, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/06/2008, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2008, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2008, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2008, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2008, 19:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2008, 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2008, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2008, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2008, 14:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2005, 11:47

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/05/2005, 16:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/05/2005, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2005, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2005, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2005, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2005, 09:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2005, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2005, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

11/07/2002, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2002, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2002, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

04/07/2002, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2002, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2002, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2002, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2002, 16:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/02/2002, 12:25

REMETIDOS CONTADORIA

31/01/2002, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2001, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2001, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2001, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2001, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2001, 12:57

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:13

Despacho

•27/07/2022, 09:36

Ato ordinatório

•07/07/2022, 16:57

Ato ordinatório

•16/03/2021, 14:08

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:22

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:23

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:11

Decisão

•14/01/2019, 15:26

Certidão

•10/01/2019, 18:01

Petição intercorrente

•03/11/2015, 15:57

Despacho

•23/04/2015, 18:18

Certidão

•16/01/2015, 19:21

Decisão

•16/01/2015, 19:19

Todos os documentos(29)

Despacho

•07/05/2025, 08:32

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:57

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:13

Despacho

•27/07/2022, 09:36

Ato ordinatório

•07/07/2022, 16:57

Ato ordinatório

•16/03/2021, 14:08

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:22

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:23

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:11

Decisão

•14/01/2019, 15:26

Certidão

•10/01/2019, 18:01

Petição intercorrente

•03/11/2015, 15:57

Despacho

•23/04/2015, 18:18

Certidão

•16/01/2015, 19:21

Decisão

•16/01/2015, 19:19

Certidão

•12/01/2015, 08:53

Certidão

•07/11/2014, 16:52

Decisão

•07/11/2014, 16:51

Certidão

•05/11/2014, 17:56

Certidão

•20/10/2014, 13:33

Decisão

•20/10/2014, 13:31

Certidão

•16/10/2014, 17:06

Certidão

•29/01/2013, 16:38

Decisão

•29/01/2013, 16:33

Certidão

•09/08/2010, 13:58

Decisão

•03/11/2009, 18:27

Despacho

•03/11/2009, 18:27

Despacho

•03/11/2009, 18:27

Despacho

•03/11/2009, 18:27