Cumprimento de sentença 0042232-85.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 53.738,76

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:40

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:08

Juntada de outras peças

10/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 16:45

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de DJALMA LAPUENTE DA ROSA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:08

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:35

Todas as movimentações(88)

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:40

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:08

Juntada de outras peças

10/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:16

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 11:34

Despacho

•07/02/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 16:45

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de DJALMA LAPUENTE DA ROSA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:08

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 19:33

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2021, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:01

Conclusos para despacho

14/10/2021, 17:35

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 14:46

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:10

Recebidos os autos

28/07/2021, 13:59

Juntada de petição inicial

28/07/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042232-85.2016.4.01.3400. APELANTE: DJALMA LAPUENTE DA ROSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82462092 - fls 161/162. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de maio de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042232-85.2016.4.01.3400. APELANTE: GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA - DF41125 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA LAPUENTE DA ROSA GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA - (OAB: DF41125) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042232-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DJALMA LAPUENTE DA ROSA Advogado do(a)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042232-85.2016.4.01.3400. APELANTE: GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA - DF41125 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA LAPUENTE DA ROSA GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA - (OAB: DF41125) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042232-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DJALMA LAPUENTE DA ROSA Advogado do(a)

01/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA -------------- 186. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA -------------- 186

22/03/2017, 11:26

REMESSA ORDENADA: TRF

17/03/2017, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

15/03/2017, 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF

07/03/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF 30 D

02/03/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2017, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 12:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET5899-004/2017

23/02/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.22/2

01/02/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/02/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/01/2017, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/01/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

27/01/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/01/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

23/01/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF

17/01/2017, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - prf 10 d

12/01/2017, 15:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

12/01/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.6/12

29/11/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/11/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2016, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/11/2016, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 15:25

REPLICA APRESENTADA

23/11/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.18/11

24/10/2016, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/10/2016, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2016, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 19:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/10/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/10/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2016, 07:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - prf 30 d

21/09/2016, 13:31

CITACAO: ORDENADA

21/09/2016, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

21/09/2016, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.14/9

23/08/2016, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/08/2016, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/08/2016, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

18/08/2016, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO - TUTELA

12/08/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

10/08/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.22/8

29/07/2016, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/07/2016, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO - TITULAR

25/07/2016, 15:25

INICIAL AUTUADA

21/07/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/07/2016, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/2016, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2016, 19:07

Despacho

•11/11/2022, 15:57

Despacho

•14/10/2022, 14:40

Decisão

•22/09/2022, 16:45

Ato ordinatório

•26/04/2022, 12:56

Despacho

•16/02/2022, 19:33

Despacho

•15/10/2021, 14:01

Despacho

•06/08/2021, 14:46