Execução Fiscal 0014665-88.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.433,74

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

MOISES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

ADRIANA TORRES GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:09

Juntada de e-mail

16/07/2025, 14:07

Juntada de certidão de expedição de documento

14/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:01

Publicado Intimação polo passivo em 24/04/2025.

24/04/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:11

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:09

Juntada de e-mail

16/07/2025, 14:07

Juntada de certidão de expedição de documento

14/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:09

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2025, 10:03

Petição intercorrente

•03/04/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 13:01

Publicado Intimação polo passivo em 24/04/2025.

24/04/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:11

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 15:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2025, 10:45

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2023, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/11/2023, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/10/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:35

Conclusos para despacho

21/10/2021, 19:57

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:00

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014665-88.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DA SILVA OLIVEIRA MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014665-88.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DA SILVA OLIVEIRA MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014665-88.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DA SILVA OLIVEIRA MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014665-88.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DA SILVA OLIVEIRA MOISES DA SILVA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 17:49

Juntada de volume

26/02/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/09/2019, 11:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

23/09/2019, 16:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/09/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/08/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2019, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/06/2019, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS CONSELHO E EXECUTADO

11/06/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2019, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2019, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 14:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/04/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC

08/04/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC

01/04/2019, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2019, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BC

28/03/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição juntada em 24/05/2018.

01/06/2018, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2017, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/08/2017, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. WENDY ROCHA

18/07/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2017, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2017, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2017, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2017, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2016, 13:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2016, 19:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2016, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - .

26/07/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2016, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

30/05/2016, 10:44

INICIAL AUTUADA

30/05/2016, 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2016, 16:40

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 10:45

Ato ordinatório

•08/01/2024, 11:43

Ato ordinatório

•08/01/2024, 11:43

Acórdão

•19/12/2023, 16:47

Despacho

•26/10/2021, 12:54

Despacho

•22/10/2021, 08:35