Execução Fiscal 0027214-76.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2002

Valor da Causa

R$ 23.866,07

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

RESTAURANTE PIZZARIA PARILLERIA 12 MIL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA SOLANGE DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 14:21

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 18:08

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 18:38

Juntada de Certidão

08/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:20

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DE ALMEIDA SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de RESTAURANTE PIZZARIA PARILLERIA 12 MIL LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:00

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 14:21

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 18:08

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•08/03/2022, 18:38

09/04/2022, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 18:38

Juntada de Certidão

08/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:20

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DE ALMEIDA SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de RESTAURANTE PIZZARIA PARILLERIA 12 MIL LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2020, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2020, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 14:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 134/26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.

05/08/2009, 17:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/08/2009, 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2009, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2009, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2008, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2008, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/01/2008, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2008, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/01/2008, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS.

18/01/2008, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2007, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2007, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2007, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 17:23

CARGA: RETIRADOS CEF

04/10/2007, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2007, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2007, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/10/2007, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/10/2007, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/08/2007, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2007, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO A FLS...

11/06/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2007, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2006, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2006, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2006, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2006, 19:10

CARGA: RETIRADOS CEF

24/10/2006, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2006, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2006, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

20/10/2006, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/10/2006, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/10/2006, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/10/2006, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DO(A) EXEQUENTE A FLS...

29/09/2006, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2006, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2005, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2005, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2005, 17:00

CARGA: RETIRADOS CEF

14/12/2005, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2005, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2005, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2005, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

13/12/2005, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/12/2005, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/12/2005, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/10/2005, 11:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2005, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

13/08/2004, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA SUSPENSÃO.

08/07/2004, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2004, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2004, 18:26

CARGA: RETIRADOS CEF

05/02/2004, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2004, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

05/02/2004, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/02/2004, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/02/2004, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/02/2004, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/02/2004, 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2004, 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2004, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2003, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2003, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2003, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO CO-RESPONSAVEL.

28/07/2003, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2003, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2003, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2003, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2003, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/04/2003, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

15/04/2003, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/04/2003, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

11/04/2003, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/03/2003, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2003, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2003, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2002, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2002, 15:33

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/10/2002, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2002, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.

08/10/2002, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2002, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2002, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2002, 17:40

INICIAL AUTUADA

02/08/2002, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2002, 14:10