Execução Fiscal 0046254-87.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.011,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB/MG 58086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/11/2024, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 10:04

Juntado(a) - Decisão

27/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 13:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 17:48

Todas as movimentações(125)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/11/2024, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 10:04

Juntado(a) - Decisão

27/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 00:41

OUTROS

•05/11/2024, 13:45

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 13:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 16:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 18:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2024, 18:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 07:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021, 15:15

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 01:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/04/2021, 17:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2021, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046254-87.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046254-87.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046254-87.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046254-87.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 18:15

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 20:24

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/02/2021, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2020, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO ENCAMINHADO POR E-MAIL

08/09/2020, 12:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/09/2020, 12:49

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/08/2020, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2020, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 10:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DESPACHO DE FLS. 36 TRASLADADA DOS AUTOS 9159-52.2017

17/10/2019, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DESPACHO DE FLS. 49

05/08/2019, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2019, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2019, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/12/2018, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia trasladada dos embargos

03/12/2018, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/04/2018, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/04/2018, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2018, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/03/2018, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2018, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2018, 09:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2017, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2017, 09:03

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/10/2017, 09:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

22/08/2017, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

12/07/2017, 12:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

12/07/2017, 12:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/07/2017, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 19:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 19:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2016, 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/07/2016, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2016, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 21:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 21:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2016, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2016, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2016, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 19:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 19:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2016, 18:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2016, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

27/01/2016, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/11/2015, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/11/2015, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2015, 09:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

04/11/2015, 09:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2015, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2015, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2015, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2015, 16:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2015, 11:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/09/2015, 11:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2015, 14:32

OUTROS

•24/09/2024, 16:10

OUTROS

•17/08/2021, 15:24