Execução Fiscal 0008101-57.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.085.958,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

M R VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO CAMPOS CHAVES

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS CHAVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:19

Juntada de resposta

25/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de M R VEICULOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:35

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025, 09:51

Juntada de procuração

28/03/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 12:18

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS CHAVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:19

Juntada de resposta

25/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de M R VEICULOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 20:26

Decisão

•20/11/2023, 14:26

22/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:35

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025, 09:51

Juntada de procuração

28/03/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 12:18

Desentranhado o documento

21/01/2025, 12:18

Juntada de Certidão

21/01/2025, 12:16

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 16:15

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 19:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/03/2023, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 15:05

Outras Decisões

13/10/2022, 15:05

Juntada de manifestação

01/04/2022, 10:30

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 16:01

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:00

Conclusos para decisão

31/08/2021, 15:18

Juntada de manifestação

17/08/2021, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 18:07

Juntada de Certidão

13/08/2021, 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 18:07

Conclusos para decisão

20/06/2021, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de M R VEICULOS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:08

Juntada de manifestação

02/03/2021, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008101-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M R VEICULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008101-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M R VEICULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 19:06

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 19:06

Juntada de volume

26/02/2021, 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2021, 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/01/2021, 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2020, 11:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 04/10/2019

02/10/2019, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2019

02/10/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/09/2019, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 16/11/2018

14/11/2018, 11:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 14:07

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2018, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2018, 18:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 18:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/06/2017, 12:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/12/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

24/10/2016, 14:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/07/2016, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/05/2016, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/05/2016, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2016, 15:42

INICIAL AUTUADA

17/03/2016, 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2016, 16:18

Decisão

•13/10/2022, 15:05

Despacho

•27/01/2022, 16:00

Despacho

•13/08/2021, 18:07