Execução Fiscal 0003578-30.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2011

Valor da Causa

R$ 14.798,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 10:11

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/07/2021, 19:13

Decorrido prazo de MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:11

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003578-30.2011.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 19:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 19:09

Juntada de Certidão

30/06/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 18:52

Juntada de manifestação

30/06/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 10:11

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/07/2021, 19:13

Decorrido prazo de MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:11

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003578-30.2011.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 19:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 19:09

Juntada de Certidão

30/06/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 18:52

Juntada de manifestação

30/06/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 15:16

Decorrido prazo de MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:01

Juntada de manifestação

15/01/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003578-30.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003578-30.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLO DANUZO LACERDA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 08:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/12/2018, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2018, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 13562 - PFN

18/09/2018, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

13/08/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 12:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/08/2012, 18:05

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/08/2012, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

24/07/2012, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2012, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2012, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 12:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2011, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 09:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2011, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011, 08:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2011, 10:06

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2021, 19:09

Ato ordinatório

•02/06/2021, 15:16

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