Execução Fiscal 0027044-90.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 534,33

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 11:03

Juntada de certidão

21/03/2026, 11:02

Juntada de manifestação

09/02/2026, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:46

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:26

Juntada de manifestação

04/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 11:03

Juntada de certidão

21/03/2026, 11:02

Juntada de manifestação

09/02/2026, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:46

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:46

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:46

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:26

Juntada de manifestação

04/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 15:40

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 18:19

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:17

Juntada de manifestação

13/06/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 18:31

Juntada de Certidão

24/05/2023, 18:31

Juntada de Certidão

24/05/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 21:16

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:35

Juntada de manifestação

30/07/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 18:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027044-90.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027044-90.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 19:20

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 12:29

Juntada de volume

25/02/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 16:03

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/02/2021, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2020, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2020, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2020, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2019, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 10:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2019, 17:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2019, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2019, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2018, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 10:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 10:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 08:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 07:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 17:29

CITACAO: ORDENADA

29/08/2018, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

23/08/2018, 14:59

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/08/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/08/2018, 13:13

INICIAL AUTUADA

16/08/2018, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2018, 15:39

Ato ordinatório

•10/10/2025, 11:45

Ato ordinatório

•24/04/2024, 18:19

Ato ordinatório

•24/05/2023, 18:31

Ato ordinatório

•24/05/2023, 18:31

Despacho

•02/09/2022, 21:16